Mais-valias: como calcular?

Nos sites que frequento regularmente são colocadas questões sobre como calcular mais-valias: utiliza-se o valor final ou o lucro? E se eu comprar ações em altura diferentes, como calculo? Quando tenho de as calcular: no final do ano ou só aquando da venda?

Este artigo é a minha tentativa de criar uma referência para responder a todas essas questões.

Definição

Muito simplesmente, uma mais-valia representa o crescimento de valor de um ativo. No caso de uma ação, ETF ou imobiliário, uma mais-valia é simplesmente a diferença entre o valor de venda e o valor compra desse mesmo ativo, desde que seja superior a zero. Caso seja negativo, chama-se menos-valia.

Como uma mais-valia é calculada utilizando os valores de venda e compra, esta só faz sentido calcular quando existe uma venda.

Exemplo 1 - Compra e Venda de uma Ação

Utilizemos um exemplo para ilustrar o cálculo de mais-valias para a compra e venda de uma ação:

• Uma ação da empresa A é comprada a 100€
• Algum tempo depois, a ação da empresa A é vendida a 150€

Neste caso, a diferença entre o preço de venda da ação e o seu preço de compra é de 50€, ou seja, existe uma mais-valia de 50€. É nesta mais-valia (50€) que se aplica o imposto de mais-valias, que é atualmente 28% em Portugal.

Exemplo 2 - Compra e Venda de Várias Ações

No mundo real, uma pessoa geralmente compra várias ações em alturas diferentes e a preços diferentes. Neste caso, o cálculo das mais-valias é feito aplicando o método FIFO (First In, First Out). O processo é executado ao emparelhar o preço da primeira ação comprada com o preço da primeira vendida, o preço da segunda ação comprada com o preço da segunda vendida, etc.

Utilizemos o seguinte exemplo de transações de ações da empresa A para elucidar o processo:

1. Compra de 2 ações a 100€
2. Compra de 3 ações a 150€
3. Compra de 2 ações a 200€
4. Venda de 4 ações a 250€

Neste caso, existem 3 tranches de compras e apenas uma venda. Contudo, o número de ações vendidas é superior à primeira compra. Como se calcula as mais-valias neste caso? Vamos ver!

Primeiro, temos de emparelhar as compras com as vendas, que dá o seguinte resultado:

1. Compra de 2 ações a 100€ -> Venda de 2 ações a 250€
2. Compra de 2 ações a 150€ -> Venda de 2 ações a 250€
3. Compra de 1 ações a 150€ -> Sem par
4. Compra de 2 ações a 200€ -> Sem par

Nota que o número 2 anterior foi desdobrado em duas compras ao preço de 150€, a primeira de duas ações, a segunda de uma. Ora, uma vez emparelhadas, calculamos as mais-valias de cada par:

• 2 * (250€ - 100€) = 2 * 150€ = 300€

• 2 * (250€ - 150€) = 2 * 100€ = 200€

As mais-valias das ações sem par não são calculadas, uma vez que só existem mais-valias após uma venda. No total, temos 300€ + 200€ = 500€ em mais-valias.

Agora, assumamos que queremos vender mais algumas ações. Desta vez, pretendemos vender 3 ações a 300€ cada. Façamos os cálculos, ignorando os pares já feitos anteriomente:

1. Compra de 2 ações a 100€ -> Venda de 2 ações a 250€
2. Compra de 2 ações a 150€ -> Venda de 2 ações a 250€
3. Compra de 1 ações a 150€ -> Venda de 1 ação a 300€
4. Compra de 2 ações a 200€ -> Venda de 2 ações a 300€

Uma vez emparelhadas as compras e vendas, podemos proceder aos cálculos novamente:

• 1 * (300€ - 150€) = 1 * 150€ = 150€

• 2 * (300€ - 200€) = 2 * 100€ = 200€

Somando ambas resulta num total de 150€ + 200€ = 350€ em mais-valias.

Impostos sobre mais- e menos-valias

Geralmente, o imposto sobre mais-valias de ações e obrigações é de 28%, isto é, apenas se paga 28% do lucro da transação. E digo “geralmente”, porque há também a opção de englobamento no IRS, em que pode ser possível ser taxado a uma percentagem mais baixa. Se estás interessado no tema, podes começar a pesquisar por este artigo da Deco que exemplifica alguns cenários onde pode ser útil fazer o englobamento.

No caso de menos-valias, ou seja, quando o valor de venda é menor que o preço de compra, não há imposto a pagar.

Coeficiente de Desvalorização da Moeda

Nos exemplos acima não foi incluído coeficiente de desvalorização da moeda. Este coeficiente serve como uma forma de ajustar o cálculo de mais-valias quando a compra e a venda do ativo distam vários anos. O coeficiente é emitido anualmente no Diário da República. O de 2020 foi publicado a 21 de setembro e pode ser encontrado aqui.

O coeficiente existe porque a inflação tem tendência a ser positiva, isto é, o poder de compra de 1€ diminui ao longo do tempo, portanto seria injusto pagar mais-valias tendo em conta o preço de compra, em vez do poder de compra equivalente.

Desta forma, ao calcular as mais-valias, é necessário multiplicar o valor de compra pelo coeficiente, de acordo com a seguinte fórmula:

pVenda - pCompra*coeficienteDesvalorização

Para exemplficiar, utilizemos o exemplo seguinte:

1. Comprei uma ação em 2005 a 100€
2. Vendi a mesma ação em 2020 a 250€

Daí temos que as mais-valias equivalem a:

250€ - 100€*1.20 = 130€

Desta maneira, um investidor a longo-prazo não é prejudicado por manter um ativo durante muito tempo, uma vez que a inflação é descontada no cálculo das mais-valias.

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Espero que este artigo te tenha ajudado a compreender o cálculo de mais-valias e em que situações precisa de o utilizar!

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PS: Obrigado ao utilizador shinigami_mike do subreddit r/literaciafinanceira por me ter chamado à atenção da falta do coeficiente de desvalorização da moeda nos cálculos e do englobamento do IRS!